Termos do serviço

Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Ao longo do site, os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à Joalharia Henri & Marie. A Joalharia Henri & Marie disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, sob reserva da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui enunciados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo connosco, está a utilizar o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, distribuidores e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso website ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao website nem utilizar os serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se foram feitas alterações. A sua utilização continuada do website ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.

ARTIGO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados, nem pode, no âmbito da utilização do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).

Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

Qualquer infração ou violação de qualquer um destes Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e sem necessidade de indicar o motivo.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações de cartões de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a sua transferência através das redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

ARTIGO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste website é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas a título informativo. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações feitas ao nosso site.

ARTIGO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior fidelidade possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no ecrã do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde a lei o proíba.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que eventuais erros no Serviço sejam corrigidos.

ARTIGO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso uma encomenda seja alterada ou cancelada, poderemos tentar avisá-lo através do endereço de e-mail e/ou da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam ter sido feitas por revendedores, comerciantes ou distribuidores.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.

Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponibilidade», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça de ferramentas opcionais disponibilizadas no site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, e deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades no website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em relação a websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, AVALIAÇÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se nos enviar ideias, sugestões, propostas ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, os «comentários»), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer forma e em qualquer suporte os comentários que nos enviar. Não somos nem seremos obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários; (2) a pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) a responder aos comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.

Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus comentários não conterão materiais difamatórios ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem induzir-nos ou induzir terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas e custos de envio. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer website associado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar as informações no Serviço ou em qualquer website associado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização específica aplicada no Serviço deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website associado foram alteradas ou atualizadas.

ARTIGO 12 – PROIBIÇÃO

Se violar qualquer um destes Termos, poderá ser responsabilizado por quaisquer danos que soframos em resultado do seu incumprimento.

ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Aceita que, ocasionalmente, possamos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceita expressamente que a sua utilização do serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponibilidade» para a sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a Joalharia Henri & Marie, os nossos diretores, funcionários, parceiros, agentes, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou por quaisquer danos diretos, indiretos, acessórios, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles contratuais, extracontratuais (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou outros, decorrentes da sua utilização do serviço ou de qualquer produto obtido através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade não excederá o montante total que pagou pelo produto que deu origem à responsabilidade.

ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Joalharia Henri & Marie, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, parceiros, agentes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros em razão de ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Serviço. Esta decisão não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

ARTIGO 16 – CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação manter-se-ão após a cessação do presente acordo para todos os efeitos.

Os presentes Termos de Serviço estão em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, no nosso exclusivo entender, não cumprir, ou se suspeitarmos razoavelmente que não cumpriu, qualquer um dos termos ou disposições dos presentes Termos de Serviço, poderemos também cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ARTIGO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL

Os presentes termos e condições são regidos pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, sem consideração pelos seus princípios de conflito de leis.

Qualquer ação ou reclamação decorrente de ou relacionada com estes termos e condições deve ser apresentada nos tribunais de Hong Kong, que terão competência exclusiva sobre esses litígios.

ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de alterar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se foram feitas alterações a estes Termos de Serviço. A sua utilização continuada do nosso website ou o seu acesso ao mesmo após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.

Se fizermos alterações substanciais a estes termos, informá-lo-emos aqui de que foram atualizados, para que tenha pleno conhecimento das regras que aplicamos.